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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Princípios da presunção e fé pública
Elaine Cristina Francisco, professora, advogada, mestranda em Direito UNIVEM/Marília, especialista
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
Desarmamento: Sim ou Não?
Carla Martin Grigoletti, é estudante de Direito na ITE, Bauru/SP. Email: kecamartin@yahoo.com.br
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2002 - 02:00
O Positivismo Jurídico & O Estado de Direito
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados
Por Camila Cristina Murta
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:29
A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário
O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:08
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
Por Laiani Cristina Mafra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:10
Ressarcimento e complemento do ICMS ST
Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:49
Brasil como signatário da Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais
Confira o artigo de Ana Cristina Freire, sócia-diretora da Mediato e vice-presidente da Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Abramac)
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.
Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Array Publicado em 2005-09-08T04:00:00+00:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.